1. A quem este aviso se aplica
Este aviso abrange visitantes do site, titulares e representantes de contas, pessoas que entram em contato e pessoas cujos dados são necessários ao processamento de pagamentos na ClownPay.
A Clown Tecnologia LTDA, CNPJ 68.961.231/0001-03, é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados na gestão do site, do cadastro e do relacionamento com seus usuários. No processamento de uma venda, o papel de cada participante depende da finalidade e da relação contratual. Vendedores e provedores também podem tratar dados sob suas próprias responsabilidades.
2. Quais dados podem ser tratados
A coleta varia conforme o recurso utilizado e o tipo de conta. O vendedor deve fornecer apenas os dados necessários à transação e informar seus compradores sobre o tratamento realizado em sua operação.
- Cadastro e contato: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e dados da empresa e de seus representantes.
- Verificação de identidade: endereço, data de nascimento, informações cadastrais e documentos ou imagens solicitados no fluxo de verificação, inclusive selfie quando aplicável.
- Pagamentos e saques: identificação do comprador, referência, valor, situação, datas, chave Pix e dados necessários à execução e à conciliação.
- Acesso e segurança: registros técnicos, endereço IP em registros de acesso, informações de dispositivo, sessões e eventos de autenticação.
- Atendimento e uso do site: mensagens enviadas, páginas visitadas e informações de origem de acesso e campanhas.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
Usamos informações para criar e administrar contas, verificar solicitações, executar pagamentos, acompanhar valores, prestar suporte e proteger o serviço contra acessos indevidos e fraude.
Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal, no exercício de direitos, no legítimo interesse ou no consentimento, quando exigido. Dados sensíveis, quando presentes em verificações de identidade, exigem análise das hipóteses específicas da LGPD.
Essas bases não são intercambiáveis: a justificativa depende de cada operação de tratamento. Você pode pedir esclarecimentos sobre a finalidade e o fundamento aplicáveis aos seus dados pelo canal de privacidade.
4. Cookies e informações de navegação
A plataforma utiliza cookies de sessão para reconhecer acessos autenticados e manter a conta conectada. Preferências de interface e informações de indicação também podem usar o armazenamento do navegador.
A medição de aquisição utiliza um identificador próprio em cookie com duração configurada de até um ano. Registra páginas visitadas, domínio de origem, parâmetros de campanha e eventos ligados ao cadastro. Essa métrica não grava o IP bruto em suas tabelas de aquisição; registros técnicos de segurança são tratados separadamente.
Você pode apagar ou restringir cookies nas configurações do navegador. A restrição pode exigir um novo login ou prejudicar funcionalidades. Apagar o cookie não elimina automaticamente os registros já associados a ele; solicitações sobre esses registros devem ser encaminhadas ao canal de privacidade.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
O funcionamento da plataforma envolve prestadores de infraestrutura, armazenamento, comunicação, suporte e processamento de pagamentos. O compartilhamento deve ser compatível com o serviço prestado e com os dados necessários para sua execução.
Informações também podem ser encaminhadas a autoridades quando houver obrigação ou requisição válida e utilizadas para apuração de irregularidades ou defesa de direitos. Integrações ativadas pelo vendedor, como webhooks e ferramentas de acompanhamento de vendas, recebem os dados previstos na sua configuração.
A localização e as condições de tratamento dependem dos fornecedores envolvidos. Quando houver transferência internacional, devem ser observados os mecanismos e as garantias exigidos pela legislação. Solicite ao canal de privacidade informações sobre os destinatários e as transferências aplicáveis ao seu caso.
6. Por quanto tempo os dados são mantidos
O período de conservação depende da finalidade, da relação contratual, das obrigações aplicáveis e da necessidade de apuração de eventos ou defesa de direitos. O encerramento da conta não implica apagar imediatamente todos os registros financeiros e de segurança.
Quando deixarem de ser necessários e não houver hipótese que justifique sua conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados. Você pode solicitar informações sobre os critérios de retenção aplicáveis ao seu cadastro ou a uma operação específica.
7. Como exercer seus direitos
A LGPD prevê confirmação de tratamento, acesso, correção e informação sobre compartilhamento. Também contempla, nas condições legais, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular. Você pode solicitar revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses.
Envie seu pedido com a descrição do direito que deseja exercer. Pode ser necessária uma verificação proporcional de identidade para proteger seus dados. Eventuais limitações legais à solicitação devem ser explicadas. Se não conseguir exercer seus direitos, você pode recorrer à ANPD.
8. Proteção e atualizações deste aviso
Controles de acesso, autenticação e proteção de documentos apoiam a segurança da informação. Nenhum sistema elimina integralmente os riscos; se identificar exposição indevida, comunique o canal oficial.
Este aviso pode ser atualizado para acompanhar mudanças no produto e no tratamento de dados. Confira a data de revisão e consulte o canal de privacidade em caso de dúvida. Uma atualização deste texto não substitui a obtenção de consentimento quando ele for necessário.